O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que a comissão vai acompanhar as investigações sobre o colapso do Banco Master e pretende abrir uma rodada de visitas institucionais, começando pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. A agenda deve ocorrer após a retomada dos trabalhos legislativos, no início de fevereiro.
Renan citou ainda encontros com o presidente do Banco Central, o diretor-geral da Polícia Federal e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).
"Logo após a instalação da comissão, nós vamos visitar o presidente do Supremo, o presidente do Banco Central, o diretor da Polícia Federal e o presidente do Tribunal de Contas da União", disse. "É o momento de o sistema financeiro, o Banco Central, a Polícia Federal e o TCU procederem à investigação."
A iniciativa ocorre enquanto senadores discutem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso. Nos bastidores, parlamentares avaliam que a CAE pode atuar com mais agilidade, reduzir a disputa política e ampliar a interlocução com o Judiciário e órgãos de controle.
O movimento também acontece em meio a tensões sobre a condução do inquérito no STF, sob relatoria do ministro Dias Toffoli. Segundo senadores envolvidos nas articulações, a volta antecipada de Fachin a Brasília durante o recesso do Judiciário foi lida como um sinal de que a Corte passou a tratar o caso como tema institucional.
Parlamentares afirmam que a visita a Fachin busca calibrar a atuação do Congresso para evitar acusações de interferência, sem abrir mão do papel fiscalizador do Senado. A CAE se apoia na Lei Complementar nº 105, que prevê a possibilidade de requisitar informações, inclusive sigilosas, no exercício da fiscalização do sistema financeiro.
Renan disse que ainda finaliza um plano de trabalho e consulta integrantes da comissão, mas defendeu que a apuração venha antes de qualquer debate regulatório.
"Eu acho que não devemos ter pressa com a regulamentação. A regulamentação tem que ser posterior à investigação. O urgente agora é investigar", afirmou.
Nos bastidores, a aposta na comissão permanente também reflete ceticismo sobre a eficácia de CPIs em um ano pré-eleitoral. Senadores avaliam que a CAE pode produzir resultados práticos antes mesmo de uma CPI ou CPMI e depende menos de decisões do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), que não é obrigado a ler imediatamente requerimentos de CPI, mesmo com assinaturas suficientes.
Pedidos de CPI passaram a ser tratados como complementares. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que só participará de uma CPI se houver espaço para atuação efetiva e afirmou ver na CAE o caminho mais eficaz para enfrentar distorções expostas pelo caso, como falhas na fiscalização do crédito consignado e a circulação de recursos por mecanismos financeiros pouco transparentes.
"Na Comissão de Assuntos Econômicos, nós vamos botar para quebrar. Explodir essa caixa-preta. Usar efetivamente todo o poder que o regimento do Senado nos dá para enfrentar esse esquema", disse Braga.
Segundo ele, a estratégia passa por mudanças legais para fechar "as portas por onde o dinheiro passa". Já o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que também deve acompanhar a apuração na CAE, afirmou que vai aguardar o retorno dos trabalhos legislativos para se posicionar.
Fonte: O Globo
