A defesa do general Walter Braga Netto pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para instalar TV a cabo na cela onde ele cumpre pena e para ingressar em um curso de graduação à distância. O pedido foi apresentado ao STF e prevê que os custos do serviço de TV seriam pagos pelo militar.
No documento, os advogados argumentam que Braga Netto tem o direito de se manter informado e que "não há qualquer óbice na legislação" para acompanhar canais de notícias. A defesa também sustenta que o general é o único preso na unidade militar, o que resultaria em uma rotina "sem o estabelecimento de relações interpessoais" e "sem qualquer integração social".
Os representantes anexaram uma lista de cursos de graduação remota oferecidos pela faculdade Estácio, com duração de 2 a 4 anos, mas não indicaram qual opção seria escolhida. Pela Lei de Execuções Penais, o condenado pode reduzir a pena com estudo ou trabalho: em regra, um dia a menos a cada 12 horas de frequência escolar, ou três dias por trabalho.
Braga Netto está preso desde dezembro de 2024. Segundo as investigações, ele teria tentado obter informações sobre a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. O general também foi citado por Cid como financiador de uma ação atribuída aos "kids pretos", que, de acordo com apurações, planejava atacar o ministro Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Condenado no processo da trama golpista, Braga Netto foi sentenciado a 26 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado atribuída ao grupo ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Fonte: O Globo
