POLÍTICA
STF debate divisão de royalties do petróleo
Supremo Tribunal Federal debate regras de distribuição de royalties do petróleo entre estados e municípios. Julgamento, iniciado em 2013, volta à pauta com potencial para revisar m...
Editoria
Justiça
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DIREITO
STF reavalia distribuição de royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a Lei 12.734/2012, que estabelece as regras para a partilha dos recursos do petróleo entre estado...
POLÍTICA
STF retoma julgamento sobre divisão de royalties do petróleo
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre a Lei dos Royalties. Decisão definirá o futuro da distribuição de recursos do petróleo entre estados e municípios.
POLÍTICA
STF decide hoje divisão de royalties do petróleo
Supremo Tribunal Federal julga nesta quinta (7) a divisão de royalties do petróleo entre estados e municípios. A decisão pode impactar R$ 27 bilhões em recursos.
PODER JUDICIÁRIO
STF decide hoje divisão de royalties do petróleo
Supremo Tribunal Federal julga nesta quinta-feira (7) a Lei dos Royalties, que define a divisão dos recursos do petróleo entre estados e municípios. Decisão impacta a arrecadação d...
JUDICIÁRIO
STF decide hoje divisão de royalties do petróleo
Supremo Tribunal Federal julga nesta quinta (7) novas regras de distribuição dos royalties do petróleo. Decisão pode validar ou manter suspensão da Lei dos Royalties, que afeta rep...
POLÍTICA
STF retoma julgamento da lei de royalties do petróleo
Supremo Tribunal Federal decide sobre a partilha de recursos do petróleo entre estados e municípios. Julgamento, iniciado em 2013, volta à pauta com sustentações orais e voto da re...
JUDICIÁRIO
STF retoma julgamento sobre divisão de royalties do petróleo
Supremo Tribunal Federal decide nesta quinta (7) os rumos da distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. Julgamento, iniciado ontem, conta com voto da relato...
JUSTIÇA
STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda na Previdência
Ministro Alexandre de Moraes pede vista e suspende julgamento sobre revisão da vida toda para aposentados do INSS. Placar aponta 4 a 1 contra o recurso.
PREVIDÊNCIA
STF suspende análise de recurso sobre revisão da vida toda
STF suspende julgamento sobre a "revisão da vida toda" da aposentadoria. Ministro Alexandre de Moraes pediu vista e não há data para retomada. Placar era 4 a 1 contra a revisão.
JUSTIÇA
STF suspende novamente julgamento sobre revisão da vida toda na Previdência
Ministro Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu julgamento virtual que analisa recurso sobre a revisão da vida toda para aposentados do INSS. Placar estava 4 a 1 contra.
PREVIDÊNCIA
STF paralisa julgamento sobre revisão da vida toda
Julgamento sobre direito de aposentados à revisão da vida toda é suspenso no STF após pedido de vista. Placar inicial era contrário à revisão.
JUDICIÁRIO
Dino proíbe novos benefícios para juízes e membros do MP
Ministro Flávio Dino veta novas gratificações e auxílios para membros do Judiciário e MP após decisão do STF. Pagamentos indevidos podem gerar responsabilização.
JUSTIÇA
Dino proíbe novos penduricalhos para juízes e membros do MP
Ministro Flávio Dino veda novas gratificações e indenizações a juízes e membros do MP após decisão do STF que limitou o pagamento desses benefícios.
INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA
Defesa de Daniel Vorcaro entrega proposta de delação à PGR e PF
Banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, apresentou proposta de delação premiada à PGR e PF. Expectativa é que ele revele envolvimento de políticos e magistrados em relações...
POLÍTICA
Moraes impede Alerj de rever prisão de deputado Thiago Rangel
Alexandre de Moraes, do STF, impede Alerj de votar prisão do deputado estadual Thiago Rangel. Parlamentar continuará preso por tempo indeterminado.
JUDICIÁRIO
Justiça Federal amplia atuação no interior do AM e MS
Duas novas varas serão criadas no Amazonas e seis em Mato Grosso do Sul para levar a Justiça Federal a mais cidades do interior.
ELEIÇÕES 2026
Prazo final para regularizar título de eleitor é nesta quarta-feira
Eleitores têm até esta quarta-feira para obter ou regularizar o título e garantir o direito ao voto em 2026. Servidores públicos e estudantes também podem ser afetados pela pendênc...
ELEIÇÕES
Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta
Cidadãos têm até esta quarta-feira (6) para obter ou regularizar o título de eleitor. Caso contrário, ficarão impedidos de votar nas eleições de outubro. O procedimento pode ser fe...
ELEIÇÕES 2026
Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta
Jovens que tiram o primeiro título, pessoas que mudaram de cidade ou têm pendências com a Justiça Eleitoral devem ficar atentos ao prazo final nesta quarta-feira (6).