POLÍTICA
Fachin respeita decisão do Senado sobre indicação ao STF
Presidente do STF, Edson Fachin, diz que respeita decisão do Senado que barrou indicação de Jorge Messias para a Suprema Corte.
Editoria
Justiça
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Arquivo de Justiça
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POLÍTICA
STF condena 1.402 pessoas por atos golpistas de 8 de janeiro
Supremo Tribunal Federal condena mais de 1.400 pessoas envolvidas nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Penas variam de prisão a medidas alternativas.
INVESTIGAÇÃO
MPRJ ouve familiares de vítimas da Operação Contenção para esclarecer mortes
MPRJ ouve familiares de vítimas da Operação Contenção para esclarecer mortes. Investigação busca entender circunstâncias das 122 mortes e já resultou em denúncias contra policiais.
POLÍTICA
TSE forma maioria para cassar governador de Roraima e tornar ex-governador inelegível
Decisão do TSE pode levar a novas eleições em Roraima e deixa ex-governador inelegível por 8 anos. Julgamento continua nesta quinta-feira.
JUSTIÇA
Tenente-coronel irá a júri popular por feminicídio da esposa
STJ decide que tenente-coronel acusado de matar a própria esposa será julgado em júri popular. Defesa da família de Gisele Alves Santana comemora decisão.
JUSTIÇA
STF determina que SP indenize fotógrafo que perdeu visão em protesto
O Supremo Tribunal Federal determinou que São Paulo indenize o fotojornalista Sérgio Andrade Silva, que ficou cego do olho esquerdo após ser atingido por bala de borracha durante c...
JUSTIÇA
Malafaia é réu no STF por injúria contra generais do Exército
Pastor Silas Malafaia vira réu no STF por crime de injúria contra generais do Exército após declarações em ato público. Decisão da Primeira Turma desmembrou denúncia original da PG...
ELEIÇÕES
Presos provisórios têm direito ao voto, mas apenas 3% o exercem
Baixa adesão de presos provisórios e adolescentes internados ao voto se deve à falta de estrutura e burocracia. Apenas 3% do público exerceu o direito em 2022.
POLÍTICA
Moraes concede prisão domiciliar a idosos envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Beneficiados cumprirão medidas cautelares e permanecem com...
ALERTA GOLPE
DPU alerta para golpe de falsos defensores públicos
Criminosos usam WhatsApp para se passar por defensores públicos federais e aplicar golpes. DPU alerta para pedidos indevidos de pagamento e roubo de dados.
JUDICIÁRIO
Juízes pedem mais 30 dias para aplicar teto de gastos com benefícios
Associações de juízes e membros do MP pedem mais tempo para aplicar regras do STF que restringem benefícios extras. Decisão limitou penduricalhos a 35% do teto salarial.
JUSTIÇA
Estado de SP indenizará família de jovem morto por PM
Justiça condena Estado de SP a indenizar família de Gabriel Renan da Silva Soares, jovem morto por PM à paisana. Valor da indenização é de R$ 200 mil.
JUSTIÇA
STF confirma prisão de ex-presidente do BRB em caso de fraude
Por unanimidade, a Segunda Turma do STF confirmou a prisão do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, em investigação sobre fraudes no Banco Master. Decisão refere-se a suspeit...
POLÍTICA
Nunes Marques assume a presidência do TSE em 12 de maio
Ministro Nunes Marques assume a presidência do TSE em 12 de maio, sucedendo Cármen Lúcia. A nomeação segue critério de antiguidade.
JUSTIÇA
Justiça Federal decreta nova prisão de MCs Ryam SP e Poze
Cantores e influenciador suspeitos de lavar mais de R$ 1,6 bilhão em esquema bilionário. PF apresentou novos elementos à Justiça que indicam risco de continuidade criminosa.
PODER JUDICIÁRIO
Moraes determina prisão de últimos condenados pela trama golpista
Ministro Alexandre de Moraes determina a prisão definitiva dos últimos condenados pela trama golpista. Penas variam de 8 a 26 anos.
POLÍTICA
TSE torna Cláudio Castro inelegível até 2030
Cláudio Castro, ex-governador do Rio, foi declarado inelegível pelo TSE até 2030. Decisão publicada abre caminho para STF definir se eleição para o governo será direta ou indireta.
JUSTIÇA
STF mantém prisão de ex-presidente do BRB
Segunda Turma do STF forma maioria para manter a prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, investigado por suposto recebimento de R$ 146,5 milhões em propina. Ministro ...
POLÍTICA
Zanin decide manter presidente do TJRJ como governador interino do Rio
Ministro Cristiano Zanin decide que Ricardo Couto de Castro, presidente do TJRJ, continua como governador interino do Rio de Janeiro até que o STF defina como serão as eleições sup...
JUSTIÇA
PF apura suicídio de Sicário, ligado a banqueiro Vorcaro
PF conclui inquérito e confirma suicídio de Sicário, ligado ao banqueiro Daniel Vorcaro. Morte ocorreu na cela da PF em BH.