POLÍTICA
Nunes Marques assume presidência do TSE; Mendonça é o vice
Nunes Marques assume a presidência do TSE em substituição a Cármen Lúcia. André Mendonça será o vice. Mudança visa transição de gestão em período eleitoral.
Editoria
Justiça
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Arquivo de Justiça
Página 27
POLÍTICA
Governador em exercício exonera presidente do Rioprevidência
Felipe Derbli de Carvalho Baptista assume o comando do Rioprevidência após exoneração de Nicholas Cardoso. Mudança ocorre em meio a ação do MP por rombo bilionário.
POLÍTICA
Cármen Lúcia cogita deixar STF por ataques machistas
Ministra Cármen Lúcia afirma que familiares a aconselham a deixar o STF devido a ataques machistas e sexistas recorrentes. Magistrada relata dificuldade enfrentada por mulheres na ...
JUSTIÇA
Julgamento de réus pela morte de Mãe Bernadete é retomado em Salvador
Julgamento de Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos, acusados pelo assassinato da líder quilombola, é retomado nesta terça-feira (14) em Salvador. Sessão ouvida testemu...
JUSTIÇA
Julgamento de réus pelo assassinato de Mãe Bernadete começa em Salvador
Julgamento de dois acusados pelo assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete tem início em Salvador. Familiares e movimentos sociais esperam condenação máxima.
ELEIÇÕES
Prazo para título de eleitor termina em 6 de maio
Eleitores têm até 6 de maio para regularizar a situação na Justiça Eleitoral e garantir o direito ao voto nas eleições de outubro. Saiba como proceder.
JUSTIÇA ELEITORAL
TRE-RJ faz mutirão para regularizar título de eleitor neste fim de semana
Mutirão do TRE-RJ acontece no Park Shopping Campo Grande e no Shopping Park Jacarepaguá neste fim de semana. Prazo para regularização termina em 6 de maio.
ELEIÇÕES
TRE-RJ realiza mutirão para regularização de títulos no Rio de Janeiro
Mutirão do TRE-RJ neste fim de semana facilita acesso a serviços eleitorais na zona oeste do Rio. Prazo para regularização termina em 6 de maio.
CRIME
Ex-PM é condenado a 9 anos e 18 dias por assassinato de bicheiro
Rodrigo da Silva das Neves, ex-PM, pegou mais de 9 anos de prisão pelo assassinato do bicheiro Fernando Iggnácio, crime ocorrido em 2020. Júri considerou homicídio triplamente qual...
JUSTIÇA
STF tem 3 votos para derrubar lei de SC sobre cotas raciais
Placar no STF é de 3 a 0 contra a lei catarinense que vetou cotas raciais em universidades estaduais. Julgamento continua até o dia 17.
JUSTIÇA
CNJ lança programa Cuidar para expandir saúde a presos
O programa Cuidar, do CNJ, busca garantir o direito à saúde para pessoas privadas de liberdade, integrando o atendimento prisional às políticas públicas de saúde.
INVESTIGAÇÃO
MPRJ aciona Justiça para reaver R$ 1 bilhão desviado do Rioprevidência
Ação civil pública pede bloqueio de bens e afastamento de dirigentes do Rioprevidência após desvio milionário em compra de títulos do Banco Master. Órgão previdenciário se defende,...
POLÍTICA
STF: Dino vota contra lei de SC que extinguiu cotas raciais
Ministro Flávio Dino vota pelo segundo dia consecutivo contra lei de SC que proibia cotas raciais em instituições de ensino. STF analisa ações que pedem inconstitucionalidade da no...
POLÍTICA
Defesa de Zambelli recorre na Itália contra extradição para o Brasil
Recurso foi apresentado à Corte de Cassação italiana; defesa alega irregularidades processuais e critica atuação de Alexandre de Moraes. Decisão final sobre extradição pode levar a...
JUSTIÇA
Moraes ordena prisão de condenados por trama golpista
Ministro Alexandre de Moraes determina prisão definitiva de sete condenados. Grupo foi responsabilizado por ações de desinformação e ataques a instituições em 2022.
POLÍTICA
Gilmar Mendes vota contra lei de SC que proibia cotas raciais
Ministro Gilmar Mendes vota a favor da constitucionalidade das cotas raciais em instituições de ensino, em contraponto a lei estadual de Santa Catarina. Julgamento no STF continua.
ECONOMIA
Justiça mantém imposto zero para exportação de petróleo
TRF2 nega recurso da União e mantém liminar que suspende imposto sobre exportação de petróleo. Decisão provisória atende a cinco empresas multinacionais. Governo argumenta necessid...
JUSTIÇA
Julgamento de acusado de matar bicheiro Fernando Iggnácio é retomado no Rio
Rodrigo da Silva das Neves, um dos acusados de matar o bicheiro Fernando Iggnácio em 2020, teve seu julgamento retomado nesta sexta-feira (10) no Rio de Janeiro. Outros envolvidos ...
JUSTIÇA
STJ veta IA como prova definitiva em processo criminal
STJ veta relatórios de IA como única prova em processos criminais. Decisão inédita aponta riscos de 'alucinação' e falta de confirmação pericial, estabelecendo precedente para a Ju...
JUDICIÁRIO
CNJ e CNMP Expandem Benefícios para Juízes e Membros do MP Contra Decisão do STF
Em decisão controversa, CNJ e CNMP aprovam auxílio-moradia e gratificação para mães, contrariando determinação do STF que visava cortar benefícios extras para juízes e membros do M...