ELEIÇÕES 2024
MPT lança campanha contra assédio eleitoral nas empresas
MPT prepara campanha para alertar sobre práticas ilegais que constrangem trabalhadores a votar em determinados candidatos. Denúncias podem ser feitas online.
Editoria
Justiça
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Arquivo de Justiça
Página 33
SEGURANÇA PÚBLICA
MPRJ exige uso correto de câmeras corporais pela polícia
Após mortes em operação e caso de médica, MPRJ exige que polícias Civil e Militar usem câmeras corporais corretamente. Equipamentos descarregados e falta de baterias são pontos de ...
POLÍCIA FEDERAL
PF: Dados de Daniel Vorcaro foram reinseridos na CPMI do INSS
Informações extraídas pela PF e devolvidas à CPMI do INSS foram reintroduzidas no sistema da comissão, segundo comunicado oficial.
JUSTIÇA
Condenados pela morte de Marielle são levados para Bangu 8 no Rio
Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa, condenados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, foram transferidos para o presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro. A decisão, do ...
POLÍTICA
Fux suspende eleição indireta no Rio de Janeiro
Ministro do STF atende a pedido do PSD e suspende regras da Alerj para eleição indireta ao governo do Rio. Decisão visa garantir observância das normas constitucionais.
JUSTIÇA
AGU defende em parecer inconstitucionalidade de flexibilização de estupro de vulnerável
AGU pede ao STF inconstitucionalidade de decisões que flexibilizaram crime de estupro de vulnerável. Caso em MG chocou o país e levou a afastamento de desembargador.
POLÍTICA
Gilmar Mendes elogia decretos do ECA Digital e fim da 'desordem normativa'
Ministro Gilmar Mendes elogia regulamentação do ECA Digital e afirma que decretos presidenciais acabam com a "desordem normativa" sobre proteção de crianças e adolescentes na inter...
JUSTIÇA
Defesa de banqueiro Daniel Vorcaro se reúne com ministro André Mendonça sobre delação
Defesa do banqueiro Daniel Vorcaro se reúne com ministro André Mendonça em Brasília. Possibilidade de delação premiada é discutida em meio a investigações de fraudes no Banco Maste...
JUSTIÇA
Mendonça prorroga inquérito sobre fraudes no Banco Master por 60 dias
Ministro André Mendonça estende prazo para Polícia Federal concluir investigações sobre esquema que pode ter desviado R$ 17 bilhões.
JUSTIÇA
Justiça autoriza uso de imóveis públicos para salvar BRB
Decisão do TJDFT suspende liminar que impedia uso de bens públicos como garantia para empréstimos ao BRB, visando cobrir rombo em operações com o Banco Master.
POLÍTICA
Mendonça relatará prorrogação da CPMI do INSS
Ministro do STF André Mendonça relatará pedido de extensão de prazo para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Comissão alega omissão do presidente do Senado.
POLÍTICA
STF condena deputados do PL por corrupção; penas variam de 5 a 6 anos
Supremo Tribunal Federal condena deputados do PL por corrupção. Penas de prisão em regime semiaberto e multa milionária. Decisão sobre mandato e inelegibilidade aguarda recursos.
POLÍTICA
Ministro Dino denuncia rede de "atacadistas de emendas" em julgamento no STF
Ministro Flávio Dino, do STF, revela atuação de "atacadistas de emendas" em esquema de corrupção parlamentar. Deputados do PL condenados por negociar verbas ilegalmente.
POLÍTICA
STF condena deputados do PL por corrupção
Supremo condena deputados do PL por corrupção passiva. Por 4 votos a 0, a Primeira Turma aceitou a acusação de cobrança de propina para liberação de emendas parlamentares.
POLÍTICA
Zanin vota pela condenação de deputados do PL por corrupção
Ministro Cristiano Zanin vota pela condenação de três políticos do PL por suspeita de cobrar propina em troca da liberação de emendas parlamentares. Julgamento continua no STF.
POLÍTICA
Moraes exige vídeos de operação policial do Rio à PF
Ministro Alexandre de Moraes determina que o governo do Rio envie à PF, em mídia física, as gravações da Operação Contenção, que resultou em mais de 120 mortes. PF alegou não conse...
JUSTIÇA
Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar por saúde debilitada
Defesa de Bolsonaro alega risco à saúde em prisão e pede regime domiciliar ao STF. Ministro Alexandre de Moraes já negou pedidos anteriores.
POLÍTICA
Deputada é monitorada com tornozeleira eletrônica em caso de desvios no INSS
Ministro do STF substitui prisão por tornozeleira eletrônica para deputada investigada em esquema de desvios no INSS. Outras prisões foram decretadas.
JUSTIÇA
Ministro Mendonça impõe tornozeleira a deputada investigada por desvios no INSS
Ministro do STF substitui prisão de deputada investigada em esquema de desvios no INSS por tornozeleira eletrônica. Outros dois investigados tiveram prisão decretada.
SEGURANÇA PÚBLICA
Governo Federal lança Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Armas
Nova Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Armas (Renarme) é criada para integrar esforços e aprimorar ações de inteligência e fiscalização contra a circulação ilegal de arm...