POLÍTICA
Toffoli se afasta de inquérito do Banco Master após menções em celular
Ministro Dias Toffoli se afasta de investigação sobre o Banco Master após menções em celular de Daniel Vorcaro. Fachin redistribuirá o caso.
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Justiça
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POLÍTICA
Senador pede afastamento de Toffoli em caso Banco Master
Senador Alessandro Vieira aciona a PGR e pede investigação sobre relação de Dias Toffoli com empresa ligada ao Banco Master e seu afastamento da relatoria do caso.
JUSTIÇA
Defensoria do RJ recorre contra absolvição de PMs por morte de adolescente
Defensoria Pública do RJ não se conforma com absolvição de PMs pela morte de adolescente de 13 anos e anuncia recurso. Caso ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus. A acusação...
POLÍTICA
Fachin convoca ministros do STF para discutir menções a Toffoli no caso Master
Presidente do STF, Edson Fachin, reúne ministros para discutir relatório da PF com menções a Dias Toffoli em investigação sobre Banco Master. Decisão sobre relatoria de Toffoli est...
POLÍTICA
Toffoli pede à PF dados de celulares apreendidos na investigação do Banco Master
Ministro do STF determinou que a PF envie dados de celulares apreendidos na investigação sobre fraudes no Banco Master. Decisão atende a pedido da defesa após menção ao nome de Tof...
POLÍTICA
TSE mantém mandato de Jorge Seif após rejeitar recurso
TSE confirma mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) e rejeita por unanimidade recurso que o acusava de abuso de poder econômico em 2022. Ausência de provas concretas foi o fator dec...
JUSTIÇA
Piloto é denunciado por homicídio doloso após morte de adolescente no DF
Piloto de 19 anos é acusado de homicídio doloso qualificado por motivo fútil após agredir adolescente que morreu dias depois no DF. MPDFT pede prisão e R$ 400 mil em danos morais.
JUSTIÇA
Políciais Militares são absolvidos da morte de adolescente no Rio
Adolescente de 13 anos foi morto em agosto de 2023 na Cidade de Deus. Caso gerou manifestações e críticas de organizações de direitos humanos.
POLÍTICA
PF pede suspeição de Toffoli no caso Banco Master
PF pede que Dias Toffoli seja afastado da relatoria do inquérito sobre fraudes no Banco Master após menção em celular de dono da instituição. Fachin decidirá o futuro do ministro n...
POLÍTICA
Associações de juízes pedem ao STF para manter benefícios financeiros suspensos
Magistrados e membros do MP defendem no STF a manutenção de benefícios financeiros suspensos por liminar. Julgamento ocorre em fevereiro.
ECONOMIA E POLÍTICA
Senadores cobram acesso a inquérito do Banco Master e pedem oitiva de dono
Presidente do STF é procurado por senadores que pedem acesso a inquérito do Banco Master. Renan Calheiros defende oitiva de Daniel Vorcaro, dono da instituição, e aponta possível f...
ECONOMIA
Justiça mantém multa de R$ 95,8 milhões contra Enel por falhas em SP
Justiça Federal em Brasília mantém multa milionária contra a Enel por falhas no fornecimento de energia em São Paulo em 2021. AGU defende consumidores.
DIREITO
STF garante liberdade de expressão para campanhas de mobilização
Por 8 votos a 2, o STF decidiu que campanhas de mobilização na internet são protegidas pela liberdade de expressão, mas podem ser retiradas do ar em caso de má-fé comprovada.
POLÍTICA JUDICIÁRIA
TJSP contesta STF sobre suspensão de 'penduricalhos' ilegais
TJSP pede ao STF anulação de decisão que suspendeu pagamentos extras a servidores públicos. Benefícios ultrapassam o teto constitucional e decisão de Flávio Dino é contestada.
JUSTIÇA
Julgamento de extradição de Carla Zambelli é suspenso em Roma
Ex-deputada brasileira Carla Zambelli está presa na Itália aguardando decisão sobre extradição solicitada pelo STF. Audiência em Roma foi suspensa e deve ser retomada nesta quinta-...
POLÍTICA
Relator do TSE vota pela permanência de Jorge Seif no cargo
Ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, vota contra cassação do senador Jorge Seif por abuso de poder econômico na campanha de 2022. Julgamento suspenso e será retomado na pr...
ELEIÇÕES
Cármen Lúcia define regras para juízes eleitorais
Ministra Cármen Lúcia estabelece dez recomendações para garantir a ética e a imparcialidade dos juízes eleitorais durante as eleições de outubro. Novas regras proíbem manifestações...
JUSTIÇA MILITAR
STM concede 10 dias para defesa de Bolsonaro em caso de perda de patente
Jair Bolsonaro tem 10 dias para apresentar defesa no STM contra a perda de sua patente de capitão da reserva. O pedido se baseia na condenação do ex-presidente na ação da trama gol...
JUSTIÇA E ECONOMIA
Alelo consegue liminar contra nova regra do vale-alimentação
Alelo obtém liminar contra a obrigatoriedade do modelo de pagamentos aberto para vales-alimentação e refeição. Decisão judicial provisória isenta a empresa de cumprir a nova regra ...
TECNOLOGIA
Anatel tenta restabelecer bloqueio do Rumble no Brasil
Anatel diz ter detectado acesso irregular ao Rumble após manobra com mudança de IPs e prevê restabelecer o bloqueio em todo o país nos próximos dias.