segunda-feira, 24 de agosto de 2026
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JUSTIÇA
Supremo Tribunal Federal suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória de servidores públicos aos 75 anos. Decisão impacta empregados de empresas públicas e sociedades de eco...
JUDICIÁRIO
Aposentadoria compulsória de empregados públicos de estatais está suspensa no STF. Falta um ministro para desempatar e definir regras sobre verbas rescisórias.
JUDICIÁRIO
Supremo adia decisão sobre aposentadoria compulsória de servidores públicos aos 75 anos. Julgamento analisa validade da Reforma da Previdência e divergências sobre direitos rescisó...
JUDICIÁRIO
STF suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos. Decisão afeta servidores de empresas públicas e sociedades de economia mista e pode ter ...
POLÍTICA
Supremo Tribunal Federal suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória de servidores públicos aos 75 anos. Decisão aguarda novo ministro.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Supremo Tribunal Federal (STF) suspende julgamento que decidirá sobre a aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos. Decisão aguarda novo ministro e impactará caso...
JUSTIÇA
STF suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória de servidores públicos aos 75 anos. Decisão aguarda novo ministro e pode impactar direitos trabalhistas.
JUDICIÁRIO
STF suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória de servidores públicos aos 75 anos. Decisão aguarda novo ministro para formar maioria.
JUSTIÇA
STF suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos. Decisão aguarda novo ministro para ser concluída.
JUDICIÁRIO
Supremo analisa aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos. Julgamento foi suspenso e aguarda novo ministro.
JUDICIÁRIO
Supremo Tribunal Federal suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos. Caso envolve divergências sobre validade da emenda e direitos resci...
DIREITO ADMINISTRATIVO
STF suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos. Decisão impacta servidores de estatais e aguarda novo ministro para ser retomada.
POLÍTICA
STF suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória de empregados públicos. Decisão aguarda novo ministro e pode impactar milhares de trabalhadores.
POLÍTICA
STF suspende decisão sobre aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos. Julgamento aguarda novo ministro e discute validade da emenda e direitos trabalhistas.
JUSTIÇA
STF suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos. Decisão impacta funcionários de empresas estatais e de economia mista. Ministro Gilmar M...
JUSTIÇA
Por unanimidade, o STF confirmou a constitucionalidade da Lei 14.611/2023, que garante o mesmo salário para homens e mulheres na mesma função. A decisão prevê multas e relatórios d...
JUDICIÁRIO
Por unanimidade, o STF validou a Lei 14.611 de 2023, que obriga empresas a pagar salários iguais para homens e mulheres na mesma função. A norma também prevê multas e relatórios de...
PODER JUDICIÁRIO
Por unanimidade, o STF validou a Lei 14.611/2023, que obriga empresas a garantir equiparação salarial entre homens e mulheres. A decisão impõe multas e exige relatórios de transpar...
JUSTIÇA
STF valida por unanimidade a lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres. Empresas com mais de 100 funcionários deverão publicar relatórios de transparência salarial...
JUSTIÇA
Por unanimidade, o STF validou a lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres. Empresas com mais de 100 funcionários deverão divulgar relatórios de transparência. Vej...
