POLÍTICA
STF julga questionamentos sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa
STF inicia julgamento que pode impedir candidatura de políticos condenados por mudanças na Lei da Ficha Limpa
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POLÍTICA
STF avalia constitucionalidade das mudanças na Lei da Ficha Limpa que podem impactar candidatos em 2026
STF analisa nesta sexta-feira se mudanças na Lei da Ficha Limpa, aprovadas pelo Congresso, são constitucionais e podem afetar candidatos de 2026, incluindo nomes como Garotinho, Cu...
POLÍTICA
Municípios podem se inscrever para execução do PAA em 2026
Municípios podem inscrever-se até 15 dias após publicação do edital para participar do PAA 2026, fortalecendo a agricultura familiar e a segurança alimentar.
POLÍTICA
STF inicia julgamento sobre validade das mudanças na Lei da Ficha Limpa
STF inicia julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa que podem afetar candidaturas de políticos condenados
POLÍTICA
STF analisa aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2026
STF avalia nesta sexta as mudanças na Lei da Ficha Limpa que podem excluir candidatos condenados e alterar regras de inelegibilidade para 2026.
POLÍTICA
STF julga validade das mudanças na Lei da Ficha Limpa antes das eleições de 2026
STF inicia nesta sexta o julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa, que podem barrar candidatos como Garotinho e Cunha nas eleições de 2026.
POLÍTICA
STF inicia julgamento sobre validade das mudanças na Lei da Ficha Limpa
STF julga nesta sexta se mudanças na Lei da Ficha Limpa são constitucionais e podem impedir candidatos como Garotinho e Cunha em 2026.
POLÍTICA
Municípios podem manifestar interesse em executar PAA em 2026
Municípios podem manifestar interesse em participar do PAA 2026 por meio de formulário aberto pelo governo federal. Seleção envolve critérios de vulnerabilidade social e capacidade...
POLÍTICA
Entidades criticam decisão do Congresso que derrubou vetos e flexibiliza repasses a municípios em ano eleitoral
Entidades criticam a decisão do Congresso de derrubar vetos e flexibilizar repasses a municípios em ano eleitoral, alertando para riscos à democracia e à igualdade de condições nas...
POLÍTICA
Congresso Nacional do Brasil poderá flexibilizar repasses em ano eleitoral após decisão do Congresso
Entidades de controle criticam decisão do Congresso de derrubar veto de Lula, que flexibilizaria repasses a municípios em ano eleitoral em 2026.
POLÍTICA
Municípios podem manifestar interesse para execução do PAA em 2026
Municípios podem manifestar interesse para execução do PAA em 2026, com critérios de vulnerabilidade social e capacidade de execução.
POLÍTICA
Congresso derruba vetos de Lula e flexibiliza repasses a municípios em ano eleitoral
Congresso mantém vetos de Lula que facilitariam doações públicas em ano eleitoral, gerando críticas por potencial desequilíbrio no pleito
POLÍTICA
Congresso derruba vetos de Lula a dispositivo na Lei Orçamentária de 2026
Entidades criticam decisão do Congresso que elimina vetos de Lula na LDO 2026, facilitando repasses e doações em ano eleitoral.
POLÍTICA
Entidades criticam derrubada de vetoes na legislação eleitoral de 2026
Entidades criticam a derrubada de vetos que permitiriam repasses públicos a municípios durante ano eleitoral, acusando uso político da máquina pública.
POLÍTICA
Municípios podem manifestar interesse em executar PAA em 2026
Municípios podem manifestar interesse em participar do PAA 2026, com seleção baseada em vulnerabilidade social e capacidade de execução, fortalecendo a agricultura familiar e a seg...
POLÍTICA
Congresso derruba vetos de Lula a dispositivo na Lei Orçamentária de 2026
Entidades criticam decisão do Congresso de derrubar vetos de Lula, que flexibilizavam repasses públicos a municípios em ano eleitoral.
POLÍTICA
Congresso Nacional derruba vetos de Lula a dispositivos da LDO 2026 que facilitavam repasses em ano eleitoral
Entidades criticam decisão do Congresso de manter flexibilização de repasses públicos em ano eleitoral, defendida por Lula, por afetar a igualdade nas eleições de 2026.
POLÍTICA
Congresso Nacional derruba veto de Lula e entidades criticam medida
Congresso rejeita veto de Lula a dispositivo que flexibiliza repasses em ano eleitoral; organizações criticam uso político da máquina pública
POLÍTICA
Congresso derruba vetos do governo Lula à lei que flexibiliza repasses aos municípios em ano eleitoral
Entidades criticam decisão do Congresso de rejeitar veto à lei que amplia repasses públicos em ano eleitoral, alertando para risco de uso político da máquina pública.
POLÍTICA
Municípios podem manifestar interesse para execução do PAA em 2026
Municípios podem se inscrever para implementar o PAA em 2026, destinando alimentos da agricultura familiar a equipamentos socioassistenciais. Inscrições abertas por 15 dias.