POLÍTICA
STF julga validade das mudanças na Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2026
STF prende-se na constitucionalidade das mudanças na Lei da Ficha Limpa, com impacto direto nas candidaturas de figuras políticas em 2026.
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POLÍTICA
STF julga validade das mudanças na Lei da Ficha Limpa para eleições de 2026
O STF iniciou o julgamento sobre as mudanças na Lei da Ficha Limpa e seus efeitos nas eleições de 2026, influenciando candidaturas de políticos condenados.
POLÍTICA
Municípios podem manifestar interesse em executar o PAA 2026
Municípios podem se inscrever até 15 dias após o edital para participar do PAA 2026 e fortalecer a agricultura familiar e a segurança alimentar.
POLÍTICA
STF julga validade das alterações na Lei da Ficha Limpa antes das eleições de 2026
STF analisa constitucionalidade de alterações na Lei da Ficha Limpa, impactando candidaturas de políticos como Garotinho e Cunha para 2026.
POLÍTICA
STF julga mudanças na Lei da Ficha Limpa e futuro de políticos condenados
STF inicia julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa que podem influenciar candidaturas de 2026, envolvendo políticos considerados inelegíveis.
POLÍTICA
Municípios podem manifestar interesse em execução do PAA 2026
Municípios podem se inscrever até 15 dias após edital para participação no PAA 2026, promovendo segurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar.
POLÍTICA
STF avalia constitucionalidade de mudanças na Lei da Ficha Limpa
STF analisa constitucionalidade de mudanças na Lei da Ficha Limpa, que podem afetar candidaturas em 2026.
POLÍTICA
STF inicia julgamento sobre validade de mudanças na Lei da Ficha Limpa
STF inicia julgamento para decidir se alterações na Lei da Ficha Limpa, feitas pelo Congresso, são constitucionais, impactando candidaturas em 2026
POLÍTICA
STF julga questionamentos sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa
STF inicia julgamento que pode impedir candidatura de políticos condenados por mudanças na Lei da Ficha Limpa
POLÍTICA
STF avalia constitucionalidade das mudanças na Lei da Ficha Limpa que podem impactar candidatos em 2026
STF analisa nesta sexta-feira se mudanças na Lei da Ficha Limpa, aprovadas pelo Congresso, são constitucionais e podem afetar candidatos de 2026, incluindo nomes como Garotinho, Cu...
POLÍTICA
Municípios podem se inscrever para execução do PAA em 2026
Municípios podem inscrever-se até 15 dias após publicação do edital para participar do PAA 2026, fortalecendo a agricultura familiar e a segurança alimentar.
POLÍTICA
STF inicia julgamento sobre validade das mudanças na Lei da Ficha Limpa
STF inicia julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa que podem afetar candidaturas de políticos condenados
POLÍTICA
STF analisa aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2026
STF avalia nesta sexta as mudanças na Lei da Ficha Limpa que podem excluir candidatos condenados e alterar regras de inelegibilidade para 2026.
POLÍTICA
STF julga validade das mudanças na Lei da Ficha Limpa antes das eleições de 2026
STF inicia nesta sexta o julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa, que podem barrar candidatos como Garotinho e Cunha nas eleições de 2026.
POLÍTICA
STF inicia julgamento sobre validade das mudanças na Lei da Ficha Limpa
STF julga nesta sexta se mudanças na Lei da Ficha Limpa são constitucionais e podem impedir candidatos como Garotinho e Cunha em 2026.
POLÍTICA
Municípios podem manifestar interesse em executar PAA em 2026
Municípios podem manifestar interesse em participar do PAA 2026 por meio de formulário aberto pelo governo federal. Seleção envolve critérios de vulnerabilidade social e capacidade...
POLÍTICA
Entidades criticam decisão do Congresso que derrubou vetos e flexibiliza repasses a municípios em ano eleitoral
Entidades criticam a decisão do Congresso de derrubar vetos e flexibilizar repasses a municípios em ano eleitoral, alertando para riscos à democracia e à igualdade de condições nas...
POLÍTICA
Congresso Nacional do Brasil poderá flexibilizar repasses em ano eleitoral após decisão do Congresso
Entidades de controle criticam decisão do Congresso de derrubar veto de Lula, que flexibilizaria repasses a municípios em ano eleitoral em 2026.
POLÍTICA
Municípios podem manifestar interesse para execução do PAA em 2026
Municípios podem manifestar interesse para execução do PAA em 2026, com critérios de vulnerabilidade social e capacidade de execução.
POLÍTICA
Congresso derruba vetos de Lula e flexibiliza repasses a municípios em ano eleitoral
Congresso mantém vetos de Lula que facilitariam doações públicas em ano eleitoral, gerando críticas por potencial desequilíbrio no pleito