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POLÍTICA
Ministro Alexandre de Moraes relatará ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, que permite redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro. Fede...
POLÍTICA
Ministro Alexandre de Moraes relatará ações que pedem a suspensão da Lei da Dosimetria, que beneficia condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
POLÍTICA
Alexandre de Moraes relatará ações que pedem a suspensão da Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro. STF decidirá sobre constitucionalidade da n...
POLÍTICA
Ministro Alexandre de Moraes analisará ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria, que beneficia condenados pelos atos de 8 de janeiro. PSOL-Rede, ABI e federação PT/PCdoB/PV c...
POLÍTICA
Alexandre de Moraes relatará ações no STF que pedem a suspensão da Lei da Dosimetria. A lei permite a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro. PSOL-Rede, ABI, P...
POLÍTICA
Ministro Alexandre de Moraes analisará ações que pedem suspensão da nova lei que permite redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro. PSOL-Rede, ABI e federação PT/...
POLÍTICA
Ministro Alexandre de Moraes relatará ações no STF que pedem a suspensão da Lei da Dosimetria, que beneficia condenados pelos atos de 8 de janeiro. Partidos e entidades contestam a...
POLÍTICA
Defesa de Jair Bolsonaro entra com pedido de revisão criminal no STF buscando anular condenação de 27 anos. Argumentam erro judiciário e contestam tramitação do processo e provas.
POLÍTICA
Defesa de Jair Bolsonaro protocolou pedido de revisão criminal no STF para anular condenação de mais de 27 anos. Argumentos incluem erro judiciário e contestação da tramitação do p...
JUSTIÇA
Defesa de Jair Bolsonaro entra com pedido de revisão criminal no STF para anular condenação de 27 anos e 3 meses. Alegam erro judiciário e contestam provas e tramitação do processo...
JUSTIÇA
Ministro do STF autoriza transferência de ex-presidente do BRB para a Papudinha, unidade prisional com regime mais brando. Negociações de delação premiada seguem em curso.
JUSTIÇA
Ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, é transferido para a Papudinha, unidade prisional com regime mais brando no DF. Transferência ocorre em meio a negociações de delação pr...
JUSTIÇA
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que decidirá se imóveis públicos podem ser usados como garantia para empréstimos ao Banco de Brasília (BRB). O caso foi leva...
JUSTIÇA
O STF suspendeu o julgamento que autorizaria o uso de imóveis públicos como garantia para empréstimos ao BRB, banco investigado por fraudes. A decisão, que estava 1 a 0 a favor, fo...
JUSTIÇA
Julgamento no STF sobre uso de imóveis públicos como garantia para o BRB é suspenso. Decisão impacta plano de socorro ao banco investigado por fraudes.
JUDICIÁRIO
STF suspende julgamento sobre garantia de imóveis públicos para salvar BRB. Banco é investigado por fraudes.
CORTE
Supremo Tribunal Federal proíbe reestruturação de cargos e unidades para justificar pagamento de benefícios irregulares a juízes e membros do MP. Decisão visa coibir gastos excessi...
POLÍCIA FEDERAL
Operação da PF em cinco estados desmantela organização que usava exportação de café como fachada para enviar drogas ao exterior a partir do Porto do Rio de Janeiro.
POLÍCIA FEDERAL
Operação Off-Grade Coffee da PF desmantela organização que usava exportação de café como fachada para enviar drogas ao exterior a partir do Porto do Rio de Janeiro. Foram cumpridos...
POLÍCIA FEDERAL
Operação da PF desmantela organização que usava exportação de café como fachada para enviar drogas ao exterior. Quatro estados foram alvos de mandados.
