JUSTIÇA
Justiça condena Marinha a pagar R$ 200 mil por ofensas a João Cândido
Justiça do Rio de Janeiro condena a União a pagar R$ 200 mil por ofensas à memória de João Cândido e à Revolta da Chibata.
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Justiça
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JUSTIÇA
Justiça determina que Marinha pague R$ 200 mil por ofensas a João Cândido
Justiça condena a Marinha do Brasil a pagar R$ 200 mil por ofensas à memória de João Cândido e à Revolta da Chibata
JUSTIÇA FEDERAL
Justiça condena a União a pagar R$ 200 mil por ofensas a João Cândido
Justiça condena a União a pagar R$ 200 mil por ofensas institucionais a João Cândido e à Revolta da Chibata, reforçando o respeito à memória do líder naval.
JUSTIÇA
Justiça condena Marinha a pagar R$ 200 mil por ofensas a João Cândido
Justiça condena a União a pagar R$ 200 mil por ofensas da Marinha a João Cândido e Revolta da Chibata
POLÍCIA
Investigações ligam Deolane ao PCC por meio de bilhetes apreendidos
Investigações apontam que Deolane Bezerra recebeu recursos do PCC, com bilhetes apreendidos em 2019 e operação deflagrada nesta quinta-feira por suspeitas de lavagem de dinheiro e ...
JUSTIÇA
Operação investiga ligação de Deolane Bezerra com facção criminosa PCC
Deolane Bezerra é alvo de investigação por ligações com o PCC, após apreensão de bilhetes em 2019. Operação visa combater lavagem de dinheiro e conexões com o crime organizado.
JUSTIÇA
STF aprova lei que autoriza a construção da Ferrogrão
O STF aprovou nesta quinta-feira (21) a lei que permite a construção da Ferrogrão, defendendo sua constitucionalidade apesar de críticas a impactos ambientais e sociais.
JUSTIÇA
Polícia Federal rejeita delação de Vorcaro
Polícia Federal recusa delação de Vorcaro após avaliação de informações inconsistentes.
JUSTIÇA ELEITORAL
TSE anula votos e torna inelegível ex-deputado do Ceará
TSE anula votos e cassação de ex-deputado do Ceará, podendo alterar a bancada na Câmara
JUSTIÇA ELEITORAL
TSE anula votos e torna inelegível ex-deputado do Ceará
TSE anula votos e torna inelegível ex-deputado do Ceará por gastos ilegais na campanha de 2022
JUSTIÇA ELEITORAL
TSE declara inelegível ex-deputado do Ceará e anula votos recebidos
TSE decide anular votos e tornar inelegível o ex-deputado Heitor Freire, podendo alterar a bancada do Ceará na Câmara
JUSTIÇA
STF decide por réus no caso Marielle por obstrução
STF decide por réus no caso Marielle por obstrução, incluindo ex-chefe da Polícia Civil
JUSTIÇA
STF decide por réus no caso Marielle
Por maioria, STF decide processar três suspeitos por obstrução na investigação do caso Marielle
FATO POLICIAL
Deolane Bezerra é presa em operação da Polícia Civil em São Paulo
Deolane Bezerra é presa em operação contra lavagem de dinheiro do PCC em SP; investigação também envolve ações internacionais.
DECISÃO JUDICIAL
STF Confirma Fim da Revisão da Vida Toda para Aposentados do INSS
STF confirma fim da revisão da vida toda para aposentados do INSS, rejeitando recursos e mantendo decisão anterior que encerrou a possibilidade de recálculo de benefícios. A decisã...
PREVIDÊNCIA
STF confirma fim da revisão da vida toda para aposentadorias
Por 8 votos a 2, o STF rejeitou embargos e manteve decisão que impede a revisão da vida toda para aposentadorias. Aposentados que receberam valores por decisões judiciais até abril...
PREVIDÊNCIA
STF confirma fim da revisão da vida toda para aposentadorias
Por 8 votos a 2, o STF confirmou a decisão que impede aposentados de pedirem a revisão da vida toda. Julgamento de outro caso sobre o tema segue pendente.
PREVIDÊNCIA
STF confirma fim da revisão da vida toda para aposentadorias
Decisão do STF impede aposentados de solicitarem revisão da vida toda para aumentar o valor do benefício. Julgamento confirma tese que derrubou a possibilidade de recálculo com bas...
PREVIDÊNCIA
STF confirma fim da revisão da vida toda para aposentados
STF confirma decisão que impede aposentados de optarem pelo cálculo da 'revisão da vida toda', mantendo regras previdenciárias de 1999 como obrigatórias. Decisão impacta milhares d...
PREVIDÊNCIA
STF confirma decisão contra revisão da vida toda no INSS
Decisão do STF mantém entendimento contra a revisão da vida toda para aposentados do INSS. Entenda o que muda e o que fica.