quarta-feira, 14 de outubro de 2026
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PREVIDÊNCIA
Maioria dos ministros do STF confirmou decisão que encerra a possibilidade de recálculo de benefícios previdenciários. Entenda os desdobramentos e o que muda para os aposentados.
POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA
A maioria dos ministros do STF confirmou o fim da revisão da vida toda para aposentadorias do INSS. A decisão impede que aposentados busquem um recálculo do benefício com base em t...
PREVIDÊNCIA
Em votação apertada, o STF confirmou a decisão que impede a revisão da vida toda para aposentados do INSS. Aposentados não precisarão devolver valores recebidos indevidamente.
POLÍTICA JUDICIÁRIA
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o fim da possibilidade de revisão da vida toda para aposentadorias do INSS. A decisão impede que aposentados busquem jud...
PREVIDÊNCIA
STF confirma decisão que impede o recálculo de aposentadorias considerando salários anteriores a julho de 1994. Aposentados não precisarão devolver valores recebidos.
PREVIDÊNCIA
A maioria dos ministros do STF confirmou a tese que impede o recálculo de aposentadorias com base em salários anteriores a 1994. Segurados não precisarão devolver valores recebidos...
JURÍDICO
Maioria do STF mantém decisão que impede revisão da vida toda para aposentadorias do INSS. Beneficiários que já recebem valores com base em decisões até 5 de abril de 2024 não terã...
PREVIDÊNCIA
STF confirma decisão contra revisão da vida toda para aposentadorias do INSS. A maioria dos ministros manteve o entendimento que impede o recálculo de benefícios com base em salári...
PREVIDÊNCIA
Maioria do STF mantém decisão que negou a possibilidade de revisão da vida toda para aposentadorias. O caso já havia sido derrubado em novembro do ano passado, mas permaneceu em de...
POLÍTICA
PGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes após vídeos satirizarem ministros do STF.
POLÍTICA
PGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra o ministro do STF Gilmar Mendes, em meio a trocas de farpas e publicações de vídeos por parte do ex-governador.
POLÍTICA
PGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra ministro do STF, Gilmar Mendes, devido a vídeos publicados nas redes sociais. Ex-governador e ministro trocaram farpas publicament...
DIREITO E HISTÓRIA
MPF pede julgamento da Marinha por ataques à memória de João Cândido, líder da Revolta da Chibata. Órgão alega danos morais coletivos e pede R$ 5 milhões de indenização.
JUSTIÇA
MPF pede à Justiça Federal que julgue ação contra a Marinha por ataques à memória de João Cândido, líder da Revolta da Chibata. Órgão pede R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
JUSTIÇA
Ministro Alexandre de Moraes vota pela abertura de ação penal contra três acusados de obstruir as investigações do caso Marielle Franco. Julgamento virtual segue até 22 de maio.
JUSTIÇA
Ministro Alexandre de Moraes vota pela abertura de ação penal contra ex-chefes da Polícia Civil do Rio suspeitos de atrapalhar apuração do caso Marielle. Julgamento virtual na Prim...
JUSTIÇA
Após análise de laudos e vídeos, Ministério Público de SC conclui que cão Orelha não foi vítima de agressão por adolescentes e pede arquivamento do caso, que é acatado pela Justiça...
CRIMES FISCAIS
MP denuncia empresários e funcionários públicos por organização criminosa. Esquema de desvio de R$ 81 milhões lesou o fisco estadual.
POLÍTICA
Sidney Oliveira e mais 10 são acusados de desviar R$ 81 milhões de ICMS através de esquema fraudulento com a Ultrafarma. Um foragido e quatro presos.
JUSTIÇA
Sidney Oliveira e mais 10 pessoas são alvos de denúncia do MP de SP por organização criminosa e desvio de R$ 81 milhões em impostos.
