POLÍTICA NACIONAL
Fachin contesta relatório dos EUA sobre liberdade de expressão no Brasil
Ministro Edson Fachin rebate acusações de censura em relatório de comitê dos EUA e defende a atuação do STF na proteção da democracia brasileira.
Editoria
Justiça
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JUSTIÇA ELEITORAL
Prazo para regularizar título de eleitor termina em 6 de maio
Cidadãos têm até 6 de maio para regularizar o título de eleitor e garantir o direito ao voto nas eleições de outubro. Fique atento aos prazos para tirar o primeiro título, transfer...
JUSTIÇA
MPF exige laudos de mortos na Operação Contenção
MPF pede acesso a laudos de mortos na Operação Contenção e alega "obstáculos" por parte das autoridades estaduais. Ministro Alexandre de Moraes já havia determinado o envio de imag...
JUSTIÇA
Moraes amplia restrição de voos de drones na residência de Bolsonaro
Alexandre de Moraes aumenta de 100 metros para 1 quilômetro a área proibida para voos de drones perto da casa de Jair Bolsonaro em Brasília. Medida visa reforçar a segurança durant...
JUSTIÇA
Turista argentina acusada de injúria racial deixa o Brasil
Advogada argentina, ré por injúria racial no Rio, já está em seu país. Justiça autorizou saída após pagamento de fiança e devolução de passaporte.
POLÍTICA
PM relata ao STF troca de carregador de tornozeleira de Bolsonaro
Polícia Militar informa ao STF sobre substituição de carregador da tornozeleira eletrônica de Jair Bolsonaro durante sua prisão domiciliar. Ocorrência ocorreu na madrugada de domin...
JUSTIÇA
Empresário é alvo de prisão por suspeita de comprar dados de ministros do STF
Empresário Marcelo Paes Fernandez Conde é suspeito de financiar esquema que comprou dados fiscais de ministros do STF e outras autoridades. Polícia Federal cumpre mandados de prisã...
JUSTIÇA
Eduardo Bolsonaro depõe em 14 de abril sobre coação em processo no STF
Ex-deputado Eduardo Bolsonaro será interrogado por videoconferência no dia 14 de abril em processo no STF. O caso envolve acusação de coação.
POLÍTICA
PF desarticula rede que vazava dados fiscais de ministros do STF
PF cumpre mandado de prisão e busca em operação contra vazamento de dados fiscais de ministros do STF. Ação mira rede que vendia informações sigilosas.
POLÍTICA
Moraes nega uso de jatinhos de banqueiro investigado
Ministro Alexandre de Moraes nega uso de jatinhos de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Gabinete classifica reportagem como "ilações" e "falsas".
JUSTIÇA
Gilmar Mendes determina soltura de delegado preso no caso Gritzbach
Ministro do STF, Gilmar Mendes, mandou soltar delegado da Polícia Civil de SP, Fábio Baena Martin, investigado no caso do assassinato do empresário Vinícius Gritzbach. A prisão pre...
STF
Fachin sinaliza possível fim do inquérito das fake news
Presidente do STF, Edson Fachin, indica que o futuro do inquérito das fake news será discutido pelos ministros da Corte. Investigação apura disseminação de notícias falsas desde 20...
JUSTIÇA
STF elabora Código de Ética para ministros
Ministra Cármen Lúcia elabora anteprojeto que visa regulamentar participação de ministros em eventos e atuação de familiares. Votação pode ocorrer ainda em 2026.
JUSTIÇA
Ministro Zanin condena médico por trote misógino em faculdade
Ministro do STF reverte decisão e condena médico por criar discurso humilhante para calouras em trote. O caso ocorreu em 2019.
JUSTIÇA
PGR contesta fim da aposentadoria compulsória para juízes
Procuradoria-Geral da República entra com recurso contra decisão do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima para magistrados.
POLÍTICA
Defesa afirma que Bolsonaro desconhecia vídeo gravado por Eduardo
Defesa de Jair Bolsonaro alega que ex-presidente não sabia da gravação feita pelo filho Eduardo. O STF havia dado 24h para Bolsonaro se explicar sobre o suposto acesso a vídeo dura...
POLÍTICA
Dino amplia investigação sobre emendas suspeitas para fundação ligada à Lagoinha
Ministro Flávio Dino amplia investigação sobre emendas parlamentares enviadas pelo senador Carlos Viana para a Fundação Oasis, ligada à Igreja Batista da Lagoinha, devido à falta d...
POLÍTICA
Moraes dita prazo de 24h para Bolsonaro explicar acesso a vídeo
Alexandre de Moraes, do STF, dá 24 horas para ex-presidente Jair Bolsonaro explicar possível acesso a vídeo durante prisão domiciliar, após declaração de Eduardo Bolsonaro. Bolsona...
JUSTIÇA
Moraes restringe visitas dos filhos de Bolsonaro na prisão domiciliar
Alexandre de Moraes nega livre acesso dos filhos de Bolsonaro à residência onde ele cumpre prisão domiciliar. Visitas restritas a horários específicos. Ex-presidente segue em regim...
POLÍTICA
Moraes restringe espaço aéreo próximo à residência de Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes proíbe drones em raio de 100 metros da casa onde ex-presidente cumpre prisão domiciliar. Decisão visa garantir segurança após identificação de voos não...