POLÍTICA
PSD pede ao STF eleições diretas para governador do Rio
O partido alega que a jurisprudência do STF determina eleições diretas em casos de dupla vacância após decisão da Justiça Eleitoral. O caso será relatado pelo ministro Cristiano Za...
Editoria
Justiça
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Arquivo de Justiça
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POLÍTICA
PF prende novamente ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar
Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Alerj, é preso pela Polícia Federal em Teresópolis, a mando do STF. Suspeita é de vazamento de informações sigilosas.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Havan é condenada a pagar R$ 100 mil por racismo recreativo contra ex-funcionária
TST eleva indenização para R$ 100 mil para ex-funcionária vítima de comentários racistas e ofensas pelo chefe. Empresa negou irregularidades.
POLÍTICA
STF confirma eleições indiretas e voto secreto para governo do Rio
O STF definiu que a eleição para o governo do Rio será indireta e com voto secreto na Alerj. A decisão atende a uma maioria de votos dos ministros e confirma regras sobre desincomp...
POLÍTICA
Moraes limita acesso a dados sigilosos do Coaf
Ministro Alexandre de Moraes define novas regras para acesso a dados financeiros do Coaf, exigindo investigações formais e proibindo uso em apurações sem natureza penal. Decisão po...
POLÍTICA
TJ do Rio anula eleição de Douglas Ruas para presidente da Alerj
TJ do Rio anula eleição de Douglas Ruas para presidente da Alerj e suspende definição de novo governador. Decisão determina retotalização de votos antes de novo pleito.
POLÍTICA
TSE aprova federação União Progressista para eleições
TSE aprova por unanimidade a federação União Progressista, formada por União Brasil e Progressistas, para as eleições de outubro. Saiba mais!
POLÍTICA
STF anula prorrogação da CPMI do INSS por 8 votos a 2
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo encerramento da CPMI do INSS neste sábado. Ministros criticam vazamento de dados de investigado.
POLÍTICA
STF rejeita prorrogação da CPMI do INSS e forma maioria contra decisão
Maioria formada por seis ministros no STF decide contra a extensão dos trabalhos da CPMI do INSS, contrariando decisão anterior de André Mendonça.
POLÍTICA
Moraes vota contra prorrogação da CPMI do INSS e placar fica 3 a 1
Alexandre de Moraes vota contra prorrogação da CPMI do INSS. Placar do STF fica 3 a 1 contra a extensão dos trabalhos da comissão. Ministro aponta vazamento de informações sigilosa...
POLÍTICA
Moraes e Gilmar repudiam vazamento de conversas de Daniel Vorcaro
Ministros do STF criticam divulgação de conversas sigilosas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, apreendido pela PF em investigação sobre fraudes no Banco Master. Gilmar Mendes ...
POLÍTICA
Mendonça defende prorrogação da CPMI do INSS por até 60 dias
Ministro do STF André Mendonça votou pela manutenção de sua decisão que prorroga os trabalhos da comissão por até 60 dias, citando cumprimento de requisitos legais e a necessidade ...
JUSTIÇA
STF decide hoje o futuro da CPMI do INSS
Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje o futuro da CPMI do INSS. A comissão investiga descontos indevidos em benefícios e supostas ligações do Banco Master com empréstimos cons...
POLÍTICA ESTADUAL
MPSP desmantela esquema de fraude em procedimentos fiscais
Operação Fisco Paralelo do MPSP desarticula grupo que fraudava procedimentos fiscais e recebia propina. Servidores da Secretaria da Fazenda de SP são investigados.
POLÍCIA FEDERAL
PF desarticula esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Operação Narco Azimut cumpre mandados em SP e SC contra grupo que movimentou R$ 934 milhões em lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
POLÍTICA
STF decide sobre prorrogação da CPMI do INSS
STF decide hoje se mantém prorrogação da CPMI do INSS. Ministro André Mendonça determinou prazo para leitura de requerimento, mas plenário pode reverter.
POLÍTICA
STF autoriza penduricalhos de até 70% acima do teto salarial para juízes e membros do MP
Decisão do STF permite que juízes e membros do MP recebam até 70% acima do teto salarial com verbas indenizatórias e auxílio por tempo de serviço. Economia de R$ 7,3 bilhões aos co...
JUSTIÇA
STF corta verbas extras de juízes e membros do MP
Supremo Tribunal Federal suspende pagamentos de auxílios como moradia, alimentação e combustível para juízes e membros do MP. Adicional por tempo de serviço é mantido, mas com teto...
POLÍTICA
TSE confirma eleição indireta para governador do Rio
TSE confirma eleição indireta para o governo do Rio de Janeiro após renúncia de Cláudio Castro e inelegibilidade do ex-governador. Votação ocorrerá na Alerj.
POLÍTICA
STF define regras para eleição indireta no RJ
Supremo Tribunal Federal (STF) decide sobre votação aberta e prazos para eleição indireta no Rio de Janeiro. Julgamento virtual ocorre até segunda-feira (30).