POLÍTICA
STF debate penduricalhos com comissão técnica a partir de amanhã
Comissão técnica do STF se reúne nesta quarta-feira para discutir regras sobre pagamentos extras a servidores públicos e garantir o respeito ao teto constitucional.
Editoria
Justiça
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POLÍTICA
Gonet impõe teto para pagamentos extras no Ministério Público
Procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomenda que pagamentos extras no MP respeitem teto salarial de R$ 46,3 mil, após decisão do STF.
ELEIÇÕES 2024
TSE limita uso de IA em eleições para coibir fake news
Novas regras do TSE proíbem conteúdos com deepfakes de candidatos nas redes sociais nas 72 horas antes e 24 horas após as eleições. Medidas visam coibir desinformação e manipulação...
POLÍCIA
Quatro jovens e um adolescente foragidos por estupro coletivo no Rio
Foragidos são acusados de estupro coletivo contra uma jovem de 17 anos no Rio de Janeiro. O caso envolve estudantes e um jogador de futebol.
JUSTIÇA
Moraes nega prisão domiciliar a Bolsonaro
Alexandre de Moraes nega prisão domiciliar a Jair Bolsonaro, citando instalações adequadas e tentativa de violação de tornozeleira.
POLÍTICA
Gilmar Mendes impede MP e tribunais de antecipar pagamentos de penduricalhos
Ministro do STF veta reprogramações financeiras para acelerar pagamento de benefícios a servidores. Decisão atende a pedido para conter gastos que ultrapassam o teto constitucional...
POLÍTICA
AGU defende exclusividade médica para abortos legais no STF
AGU defende ao STF que apenas médicos possam realizar abortos legais, contestando decisão anterior que permitia atuação de enfermeiros. Julgamento segue em andamento.
JUSTIÇA
PF busca gabinete de desembargador que absolveu estuprador
PF cumpre mandado de busca e apreensão no gabinete do desembargador Magid Nauef Láuar, afastado de suas funções após absolver homem condenado por estupro de vulnerável. Investigaçõ...
POLÍTICA
STF autoriza PF a usar jatinho para levar banqueiro investigado a depoimento
Ministro André Mendonça autoriza Polícia Federal a utilizar aeronave para levar banqueiro Daniel Vorcaro, investigado por fraudes, a depoimento no Senado.
POLÍTICA
Gilmar Mendes anula quebra de sigilo de empresa ligada a Dias Toffoli
Ministro Gilmar Mendes anula decisão da CPI do Crime Organizado que quebrou sigilos de empresa ligada à família de Dias Toffoli por desvio de finalidade.
JUSTIÇA
CNJ afasta desembargador após absolvição em caso de estupro de vulnerável
CNJ afasta desembargador de MG que absolveu réu em caso de estupro de vulnerável. Magistrado é alvo de operação da PF.
JUSTIÇA
Justiça bloqueia R$ 376 milhões em ações do BRB ligadas a investigados do Banco Master
Justiça bloqueia R$ 376 milhões em ações do BRB ligadas a investigados do Banco Master. Decisão visa ressarcimento de prejuízos e atinge participações de pessoas físicas e fundos.
POLÍTICA
Fachin solicita nomes para comissão de regras de transição de penduricalhos
Presidente do STF, Edson Fachin, oficiou Congresso e governo federal para indicação de nomes para comissão que definirá regras de transição para pagamento de verbas extrateto. Julg...
POLÍTICA
Gilmar Mendes defende inquérito das fake news
Ministro Gilmar Mendes, decano do STF, defende a continuidade do inquérito das fake news, aberto em 2019. Ele ressaltou a importância da investigação para a defesa da democracia e ...
POLÍTICA
STF adia julgamento sobre penduricalhos para 25 de março
STF adia julgamento sobre 'penduricalhos' para 25 de março. Verbas extras a servidores que ultrapassam o teto constitucional serão analisadas pela Corte. Decisões de Gilmar Mendes ...
LIBERDADE
STJ concede indulto humanitário e extingue pena do jornalista Arimatéia Azevedo
Armatéria Azevedo deve declarada extinta a punibilidade com efeitos retroativos à data da publicação do decreto de indulto.
POLÍTICA
Irmãos de Toffoli não precisam depor em CPI, determina STF
Ministro André Mendonça (STF) garante o direito à não autoincriminação a José Eugênio e José Carlos Dias Toffoli, impedindo a obrigatoriedade de depoimento na CPI do Crime Organiza...
JUSTIÇA
STF aceita 11 entidades para debater Lei da Anistia em casos da ditadura
STF autoriza 11 entidades a atuarem como amicus curiae em ações que discutem a validade da Lei da Anistia para crimes cometidos durante a ditadura militar, incluindo os casos de Ru...
JUSTIÇA
AGU e Ministério das Mulheres pedem investigação de desembargador em caso de estupro de vulnerável
AGU e Ministério das Mulheres pedem ao CNJ investigação sobre decisão de desembargador que absolveu homem em caso de estupro de vulnerável. Magistrado reconsiderou a decisão após r...
POLÍTICA
STF julga pagamento de benefícios extras a servidores
STF decide se mantém o pagamento de benefícios extras a servidores que ultrapassam o teto constitucional. Julgamento em andamento com possíveis cortes e novas regras.