JUSTIÇA
Irmãos Brazão condenados pela morte de Marielle e Anderson
Irmãos Brazão condenados a 76 anos como mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Ministra Anielle Franco celebra decisão como recado para quem zombou do caso.
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Justiça
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JUSTIÇA
TJMG reverte absolvição e determina prisão de homem por estupro de vulnerável
Desembargador do TJMG reverte absolvição e determina prisão de homem e mãe por estupro de vulnerável de menina de 12 anos. Decisão atende a recurso do Ministério Público e mantém c...
JUSTIÇA
TJMG reverte absolvição e determina prisão de homem e mãe por estupro de vulnerável
TJMG restabelece condenação de homem e mãe por estupro de vulnerável. Desembargador determina prisão após reverter absolvição de segunda instância. MP comemora decisão em favor da ...
JUSTIÇA
Irmãos Brazão condenados a 76 anos no caso Marielle e Anderson
STF condena irmãos Brazão a mais de 76 anos de prisão pela participação no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Ex-chefe da Polícia Civil também é condenado.
JUSTIÇA
STF condena por unanimidade os assassinos de Marielle e Anderson
Por unanimidade, o STF condena os envolvidos na morte de Marielle Franco e Anderson Gomes. Domingos e Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa, Ronald Alves de Paula e Robson Calixto são ...
POLÍTICA
Moraes vota pela condenação dos irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle
Ministro Alexandre de Moraes vota pela condenação dos irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Motivações misóginas e racistas são apontadas.
POLÍTICA
CPI do Crime Organizado convida ministros do STF Moraes e Toffoli para depor sobre o Banco Master
CPI do Crime Organizado no Senado convida ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, além de seus familiares, para prestar esclarecimentos sobre o caso Banco Master. Conv...
POLÍTICA
STF decide hoje sobre suspensão de verbas extras para servidores
Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje se mantém suspensão de verbas extras para servidores públicos determinada pelo ministro Flávio Dino. Benefícios ultrapassam teto salarial...
SEGURANÇA PÚBLICA
PF não consegue periciar vídeos da Operação Contenção e aciona STF
Polícia Federal não consegue acessar vídeos da Operação Contenção, que deixou 122 mortos, e pede acesso em mídia física ao STF. Polícia Civil alega falhas técnicas em câmeras corpo...
JUSTIÇA
Desembargador assume vaga de ministro afastado do STJ após denúncias
Luís Carlos Balbino Gambogi assume posto de Marco Buzzi no STJ. Ministro afastado após denúncias de importunação sexual. Processo interno segue em andamento.
CRIME E JUSTIÇA
STF ouve defesa de acusados pela morte de Marielle
Primeira Turma do STF ouve acusações e defesas no primeiro dia de julgamento dos acusados de assassinar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Julgamento continu...
JUSTIÇA
MP-MG recorre contra absolvição em caso de estupro de vulnerável
MP de Minas Gerais recorre de decisão que absolveu homem e mãe em caso de estupro de vulnerável, alegando grooming e buscando restabelecer condenação de primeira instância.
POLÍTICA
Moraes determina notificação de Eduardo Bolsonaro em ação penal
Ministro Alexandre de Moraes determina notificação por edital de Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal por coação. Ex-deputado tem 15 dias para apresentar defesa.
POLÍTICA
STF e Congresso definem regras para "penduricalhos"
STF e Congresso Nacional fecham acordo para limitar "penduricalhos" que elevam remuneração acima do teto constitucional. Decisão vale para os Três Poderes.
POLÍTICA
STF e Congresso definem regras para benefícios extras no funcionalismo
Acordo entre STF e Congresso busca frear pagamento de benefícios extras que ultrapassam o teto salarial no funcionalismo público. Ações anteriores já haviam suspendido pagamentos n...
JUSTIÇA
PGR pede condenação de cinco acusados pelo assassinato de Marielle
O vice-procurador-geral da República pede a condenação de Domingos Brazão, Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa, Ronald Alves de Paula e Robson Calixto pelo assassinato da vereadora M...
POLÍTICA
Moraes: Irmãos Brazão ordenaram o assassinato de Marielle Franco
Ministro Alexandre de Moraes afirma que provas são inequívocas. Irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, além de Rivaldo Barbosa, são apontados como mandantes. Caso Marielle Franco.
JUSTIÇA
STF julga mandantes do assassinato de Marielle e Anderson
Primeira Turma do STF inicia julgamento de acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018. Saiba mais.
JUDICIÁRIO
STF decide obrigatoriedade de escritura pública em vendas de imóveis
Supremo Tribunal Federal definirá se escritura pública é exigência obrigatória para contratos de compra e venda de imóveis fora do SFI e SFH. Decisão impacta segurança jurídica nas...
JUDICIÁRIO
Mendonça avança em apuração do Caso Master com novo relatório da PF
Ministro do STF, André Mendonça, recebeu nesta segunda-feira (23) um relatório da PF sobre as investigações envolvendo o Banco Master. Segundo apuração, as fraudes podem chegar a R...